Os novos dirigentes da Justiça Federal gaúcha tomam posse amanhã (5/7). A juíza federal Carla Evelise Justino Hendges e o juiz federal Fábio Dutra Lucarelli assumem, respectivamente, os cargos de diretora e vice-diretor do Foro da Seção Judiciária do RS (SJRS) para o biênio 2023-2025. A cerimônia começará às 17h e será transmitida ao vivo pelo canal oficial da JFRS no Youtube.
A cerimônia contará com a participação do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Fernando Quadros da Silva, entre outras autoridades. O evento de posse é aberto ao público e acontece no auditório do prédio-sede da Justiça Federal em Porto Alegre.
Os novos dirigentes
Carla Evelise Justino Hendges
Juíza Federal da 13ª Vara Federal de Porto Alegre. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1993). Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2002) e Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2018), com estágio de doutoramento na Universidade Católica Portuguesa, no Porto (2016).
Foi vice-presidente na 4ª Região da Associação dos Juízes Federais (2008 a 2010). Foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Estado do Rio Grande do Sul (2004 a 2006), sendo a primeira mulher na história a ocupar o cargo.
Atuou como docente do curso regular da Esmafe no período de 1999 a 2015 e como professora do Curso de Especialização em Direito Previdenciário no IDC no período de 2007 a 2015.
Iniciou a carreira, em 1995, como juíza federal substituta junto à 11ª Vara Federal de Porto Alegre. Foi promovida para o cargo de juíza federal em novembro de 1998, atuando junto à Vara Federal de Santa Cruz do Sul até junho de 2000, quando assumiu a titularidade da 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo, permanecendo até junho de 2007, quando passou a atuar junto à 2ª Vara Federal de Canoas.
Atuou ainda como juíza titular da 2ª Turma Recursal no período de 13/01/2006 a 13/01/2008. Já em Porto Alegre, atuou junto à 16ª Vara Federal (23/02/2012 a 06/01/2013) e 17ª Vara Federal (07/01/2013 a 07/02/2023), recentemente assumindo a 13ª Vara Federal. Foi Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da JFRS (2020 a 2022). Também integrou as Comissões dos Juizados Especiais Federais e da Conciliação, junto ao Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho da Justiça Federal.
Fábio Dutra Lucarelli
Juiz Federal da 03ª Vara Federal de Porto Alegre (cível), desde 2023, e Vice-Diretor do Foro da JFRS no biênio 2021-2023. Ex-servidor da Justiça Federal, formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, foi aprovado em 1º lugar no V Concurso para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto, tomando posse em 1995, aos 23 anos de idade. Como Juiz Federal Substituto, exerceu suas funções na 2ª Vara Federal Cível de Porto Alegre. Atuou na 2ª Vara Federal de Canoas (à época com Juizado Especial Previdenciário adjunto), desde a instalação da Subseção, de 1999 até 2007, e na 20ª Vara Federal de Porto Alegre (previdenciária), de 2007 a 2023.
Foi professor da disciplina de Processo Civil e Cursos de Sentença na Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul. Tem publicada a obra ‘Comentários à Lei do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União’, pela editora Atlas, juntamente com Daniel Machado da Rocha e Guilherme Pinho Machado, assim como artigos em revistas de doutrina.
Foi Diretor da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), em duas gestões, assim como participou, como Diretor e Vice-Presidente Administrativo, em diferentes gestões da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Ajufergs). Premiado com menção honrosa na categoria Juiz na 11ª edição/2014, do Prêmio Innovare, com a prática ‘Entregando a cada um o que é seu: o uso de bancos como instrumento de garantia do recebimento pelos segurados do INSS dos valores que lhes pertencem!”.
A Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
A Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS) conta, atualmente, com 82 varas federais, distribuídos em 25 cidades-sede, além de cinco turmas recursais sediadas em Porto Alegre. A instituição está presente, ainda, em outros 16 municípios, onde instalou unidades avançadas de atendimento. Ao todo, são 158 magistrados e mais de 1690 servidores em atuação. Atualmente, mais de 386 mil processos tramitam pela SJRS (dados de junho/2023).
No último biênio, os juízes federais Fábio Vitório Mattiello e Fábio Dutra Lucarelli ocuparam os cargos de diretor e vice-diretor da SJRS, respectivamente. A gestão foi marcada pelo retorno da instituição ao trabalho presencial, realizado de forma gradual, mas que demandou uma preparação e adaptação às exigências necessárias para garantir um ambiente seguro para o corpo funcional e o público externo.
Serviço:
Data: 05 de julho de 2023
Horário: 17h
Local: Auditório da Justiça Federal em Porto Alegre (Rua Otávio Francisco Caruso Rocha, 600 Bairro Praia de Belas).
Secos-JFRS (secos@jfrs.jus.br)
Nova gestão será empossada amanhã (Secos/JFRS)