A Revista da Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região nº 22 (www.trf4.jus.br/revistaemagis), lançada hoje (23/11), traz como destaque o artigo “Da Lei Geral de Proteção de Dados no combate ao assédio sexual das mulheres nas relações de trabalho à luz da fraternidade”. A autoria é de Theodoro Luís Mallmann de Oliveira, servidor público federal do Ministério da Justiça.
A nova edição da revista traz no total 12 textos sobre temas jurídicos diversificados. O periódico quadrimestral, editado pela Emagis, foi lançado em 2014 com o objetivo de contribuir para o aprimoramento permanente dos juízes federais e dos demais operadores do Direito. A partir de 2022, a publicação é produzida exclusivamente em meio digital.
Artigos da edição nº 22:
Não há Justiça sem advogados
Reis Friede
Os manuscritos de sentenças do Juiz Federal Cal Garcia à luz da Crítica Genética
Roberto Lima Santos
“Tomar” ou “fazer” uma decisão? A psicologia cognitiva aplicada à atividade jurisdicional
Daniel Raupp
Juízo 100% Digital: comentários à Resolução nº 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça
Oscar Valente Cardoso
Due diligence e a questão da proveniência das obras de arte: reflexões a partir do documentário “Made you look: a true story about fake art”
Lisiane Feiten Wingert Ody
A cessão de direitos hereditários
Leonardo Estevam de Assis Zanini e Odete Novais Carneiro Queiroz
Formação de magistrados: desenvolvendo competências para uma prestação jurisdicional humana, ética e eficaz
Isabel Cristina Lima Selau
A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Justiça de Transição: o cinzel e o formão dos direitos humanos para a América Latina
Mariana Camargo Contessa
A interação em audiências nos contextos forenses: propostas para uma Ecolinguística jurídica
Tadeu Luciano Siqueira Andrade
Dano extrapatrimonial conglobante na perspectiva da Teoria da Qualidade em direito do consumidor: sistematizando a evolução do entendimento do STJ
Cássio Benvenutti de Castro
As antinomias jurídicas no contexto de estruturação imperial de Hammurabi
Bruno J. R. Boaventura
Da Lei Geral de Proteção de Dados no combate ao assédio sexual das mulheres nas relações de trabalho à luz da fraternidade
Theodoro Luís Mallmann de Oliveira
Fonte: Emagis/TRF4
(Imagem: Emagis/TRF4)