A Revista da Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região nº 24, lançada hoje (27/7), traz como destaque o artigo: “O processo eletrônico da Justiça Federal da Quarta Região e a gestão por fluxos das unidades judiciárias”.
A autoria é do juiz federal Oscar Valente Cardoso, doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, e Adir José da Silva Júnior, analista judiciário federal, mestre em Direito, Estado e Sociedade pela UFSC.
A nova edição da revista traz no total oito textos sobre temas jurídicos diversificados. O periódico quadrimestral, editado pela Emagis do TRF4, foi lançado em 2014 com o objetivo de contribuir para o aprimoramento permanente dos juízes federais e dos demais operadores do Direito. A publicação pode ser acessada na íntegra no seguinte link: www.trf4.jus.br/revistaemagis.
Artigos da edição nº 24:
A oportunidade ambiental
Reis Friede
Acesso à Justiça e custeio da prova pericial no âmbito da Justiça Federal no período de 2012 a 2022
Helder Teixeira de Oliveira
CNJ: liberdade de expressão e redes sociais
Alexandre Pontieri
O processo eletrônico da Justiça Federal da Quarta Região e a gestão por fluxos das unidades judiciárias
Adir José da Silva Júnior e Oscar Valente Cardoso
A exclusão da sucessão do herdeiro por indignidade
Leonardo Estevam de Assis Zanini e Odete Novais Carneiro Queiroz
Aproveitamento das águas minerais: conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas minerais na gestão de recursos hídricos no Brasil
Ana Letícia Lanzoni Moura
Mediação, uma solução possível para litígios estruturais: reflexões a partir de prática de mediação realizada em 2018 em São Paulo/SP
Vanessa Viegas Graziano
Emenda Constitucional nº 103/2019: análise da constitucionalidade do cálculo da renda mensal inicial da aposentadoria por incapacidade permanente
Bruna Pereira
Fonte: Emagis/TRF4
(Imagem: Emagis/TRF4)