O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Sede Avançada em Blumenau realizou nos dias 11, 12, 26 e 29 de novembro as últimas audiências de conciliação relacionadas às desapropriações para as obras da duplicação da BR-470. Ao todo, foram realizadas 15 audiências de conciliação, com valor total homologado de R$ 5.304.995,00. As audiências, realizadas nas modalidades presencial e virtual, foram conduzidas pelo juiz federal coordenador do Cejuscon da Sede Avançada em Blumenau Francisco Ostermann de Aguiar, e contou com a participação de servidores da Justiça Federal, de procuradores e engenheiros do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).
Desde 2017, o Cejuscon da Sede Avançada em Blumenau vem realizando mutirões de conciliação em processos de desapropriação, ajuizados pelo DNIT, para avançar nas obras de duplicação da BR-470, rodovia federal considerada um dos mais importantes corredores logísticos de Santa Catarina, ligando as regiões Oeste e Meio-Oeste ao litoral norte. Durante esses 7 anos de mutirões, foram realizadas audiências de conciliação em 523 processos, com acordos fechados em 442 deles (índice de 84,51% de êxito), totalizando R$ 130.990.86,64 em valores homologados.
“Ao longo desses anos de audiências de conciliação para desapropriações da BR-470, tenho percebido na prática como a abordagem conciliatória permite um diálogo mais humano e transparente, reduzindo a sensação de imposição que muitas vezes é transmitida às partes com a abordagem tradicional, na qual o resultado sai apenas com a decisão do juiz. A abertura à conversa e às negociações traz economia de tempo e recursos para todos os envolvidos. No contexto da BR-470, essa agilidade é ainda mais significativa, considerando os impactos positivos da duplicação da rodovia para toda a região, principalmente quanto à redução do número de acidentes e quanto ao desenvolvimento econômico que será fomentado por uma via mais segura e moderna. Participar de um processo que viabilize esse progresso, com a participação ativa dos envolvidos, é extremamente gratificante”, destacou o juiz federal coordenador do Cejuscon da Sede Avançada em Blumenau, Francisco Ostermann de Aguiar.
Mutirão marca última atuação do magistrado Francisco Ostermann de Aguiar na Subseção de Blumenau
O último mutirão conciliatório para desapropriações relacionadas às obras da BR-470 marca a transição de carreira do juiz federal Francisco Ostermann de Aguiar na 2ª Vara Federal de Blumenau e no Cejuscon da Sede Avançada de Blumenau, nos quais atuava como juiz federal substituto. O magistrado passará a atuar na titularidade da 2ª Vara Federal de Erechim, na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (RS).
A posse de Francisco Ostermann de Aguiar como juiz federal titular da 4ª Região ocorreu em 09/08/2024, em solenidade promovida pelo TRF4, que também promoveu os juízes federais substitutos Lucas Pieczarcka Guedes Pinto, Tiago Fontoura de Souza e Fabiano Henrique de Oliveira.
Os juízes federais Leonardo Müller Trainini, coordenador do Cejuscon da Seção Judiciária de Santa Catarina, e Adamastor Nicolau Turnes, diretor do Foro em Blumenau, prestam homenagem à sua trajetória profissional, destacando os impactos duradouros de seu trabalho no Judiciário Federal:
“A atuação do Dr. Francisco Ostermann de Aguiar à frente do Cejuscon na Subseção de Blumenau foi exemplar, com empenho, dedicação e atenção ímpares. Superou dificuldades nas tratativas com os órgãos envolvidos, sempre motivou e estimulou à participação decisiva dos magistrados, servidores e estagiários. Estava permanentemente focado no atual e simultaneamente no próximo mutirão, diante do desafio e da necessidade, verdadeiro clamor regional, de conclusão da obra e de superação desta etapa das desapropriações, essencial à execução. Demonstrou em sucessivas ocasiões alta sensibilidade social, percepção cultural, empatia e vibração nos mutirões e em sua preparação. Até as últimas audiências, quando já promovido ao cargo de Juiz Federal para atuar na SJRS, esteve envolvido e dedicado nas tarefas do Cejuscon. Foi histórica sua atuação, inclusive porque desde os primeiros mutirões até as derradeiras tratativas de conciliação foi presença positiva, constante e atuante. Um exemplo de condução do Cejuscon, sempre lhano, cortês, afável e resiliente, enobrecendo e altivando o nome da Justiça Federal em Blumenau”, exaltou o juiz federal Adamastor Nicolau Turnes.
“Além do notável conhecimento jurídico, rigorismo técnico e dedicação à função pública, Dr. Francisco apresenta todos os predicados mais relevantes ao exercício da jurisdição, sobretudo na conciliação: a sensibilidade, o olhar humano, o poder da verdadeira escuta. O Cejuscon de Santa Catarina manifesta profunda gratidão ao brilhantismo com que desempenhadas suas atribuições junto à sede avançada de Blumenau, e também na 2ª Vara Federal desta Subseção, e deseja sucesso e realização pessoal e profissional na nova e merecida etapa da carreira”, acrescentou o juiz federal Leonardo Müller Trainini.
Texto e fotos: Cejuscon/JFSC
Audiências presenciais contribuíram para alto índice de acordo. ()
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