Neste dia 9 de maio, data que marca os 56 anos da reinstalação da Justiça Federal no Paraná, simbolizada pela posse, em 1967, de seus quatro primeiros Juízes Federais, antecipamos as comemorações do Dia Nacional da Memória do Poder Judiciário, fixada em 10 de maio de cada ano! A data foi instituída em 2020 pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução nº 316, e a temática é de livre escolha de Tribunais e Seccionais da Justiça.
Os quatro magistrados federais da reinstalação, em 1967, já foram homenageados em nossa Revista Hoje é Dia D nº 37, de maio/2022. Três deles também já foram retratados pela nossa outra revista virtual – a Momento Memória Biografias.
Decidimos dedicar este Dia Nacional da Memória, em 2023, portanto, aos magistrados pioneiros da Justiça Federal – Seção Judiciária do Paraná em sua primeira fase – de 1891 a 1937. Esses magistrados, muitos dos quais intelectuais, políticos e/ou acadêmicos, também aliaram seus interesses particulares à magistratura, participando ativamente de atividades políticas e culturais em uma Curitiba ainda provinciana na virada do século XIX ao XX.
Criada pela Constituição Republicana de 1891, a Justiça Federal era formada por juízes federais efetivos (chamados Juízes Seccionais), que gozavam de vitaliciedade no cargo, e pelos chamados Juízes Substitutos, que, malgrado possuíssem as mesmas atribuições e competências dos juízes seccionais, exerciam seu posto por tempo determinado (com mandato de seis anos).
Foram 10 Juízes Federais que conduziram os processos na JFPR de 1891 a 1937, de cujas biografias sabemos muito pouco (é…não havia página na internet, facebook, nem instagram…), apenas dados esparsos de jornais da época ou dos próprios processos em que atuaram. Aliás, os processos históricos desta fase foram digitalizados e grande parte deles já está disponível na íntegra para consulta pública na área de Memória da JFPR (em “Processos Históricos”).
Numa “Corityba” muito diferente da de hoje (o nome de nossa cidade só viria a ser grafado como “Curitiba”, por intermédio de Decreto-Lei de 1919, pois, até então o topônimo da cidade era grafado de duas formas: “Curityba” ou “Corityba”), esta edição homenageia 10 magistrados que atuaram na Justiça Federal logo após sua instalação na Capital – em 11 de março de 1891 – até sua extinção, em 1937. São eles os Juízes Seccionais (equiparados aos ‘titulares’): Manoel Ignácio Carvalho de Mendonça, João Baptista da Costa Carvalho, Affonso Maria de Oliveira Penteado e Luiz Affonso Chagas. E os Juízes Seccionais Substitutos (equiparados aos ‘substitutos’, porém com mandato de 6 anos): Bento José Lamenha Lins, Claudino Rogoberto Ferreira dos Santos, Samuel Annibal de Carvalho Chaves, Bernardo Moreira Garcez, Antonio Victor de Sá Barreto e Joaquim Fonseca Sant’anna Lobo. Há uma menção, ainda, ao Juiz Jaquim Miró, que ocupou o cargo por apenas 5 meses, durante licença médica do Juiz Claudino Rogoberto.
Então, vamos viajar ao passado da Justiça Federal paranaense e saber um pouco mais sobre estes personagens?
O link é este: Momento Memória Biografias – Os Juízes da 1ª Fase da JFPR.
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