O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino coordenará o grupo de trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de propor protocolo para a escuta especializada e o depoimento especial de crianças e adolescentes nos processos de direito de família em que se discuta alienação parental.
A designação do coordenador foi publicada na Portaria 359/2022, assinada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Rosa Weber. De acordo com a portaria, o grupo de trabalho terá prazo de seis meses para concluir seus estudos, prorrogável por igual período, mediante justificativa da coordenação.
Especialistas promoverão melhorias no depoimento de crianças e adolescentes
Entre as atribuições definidas para o grupo de trabalho estão a promoção de debates sobre o modelo de depoimento especial a ser adotado nas ações de família que envolvam alienação parental; a realização de diagnósticos sobre a temática da escuta especializada de crianças e adolescentes em processos de direito de família, e o fomento de iniciativas para aprimorar o depoimento especial dos menores.
O grupo deverá, ainda, sugerir ao CNJ um protocolo para aperfeiçoar a execução do artigo 3º da Lei 14.340/2022, que trata de procedimentos relativos à alienação parental e à suspensão do poder familiar.
Os encontros do grupo ocorrerão, em regra, por videoconferência, e suas atividades não terão custos para o CNJ. Além do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, participam os conselheiros do CNJ João Paulo Schoucair e Richard Pae Kim, o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Edinaldo César Santos Junior, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) José Antônio Daltoé Cezar, juízes de direito e psicólogos.