O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) integrarão o evento Central Cidadania/PopRuaJud, que ocorre na próxima semana (17 a 23/6), no estacionamento do Shopping Total, em Porto Alegre.
O objetivo é ajudar os cidadãos em questões que envolvam o Judiciário federal, tais como ações previdenciárias, benefícios sociais, casa própria, FGTS, entre outras demandas.
Para isso, foram convidados para participar juntamente com a equipe da Justiça Federal órgãos como o INSS, a Caixa Econômica Federal, a Defensoria Pública da União e a Procuradoria Regional Federal da 4ª Região.
O INSS estará presente, acompanhado também do Departamento de Perícia Médica Federal, oferecendo informações sobre serviços e benefícios previdenciários, orientações para acesso via Meu INSS ou com utilização de senha .gov, além do protocolo de serviços e benefícios para pessoas sem acesso ao aplicativo.
Durante a semana, cidadãos e cidadãs poderão ajuizar processos, inteirar-se de suas ações e optar por uma conciliação. Também estará no local o serviço de Ouvidoria que, entre outras atividades, poderá registrar pedidos de preferência no julgamento de processos, e o serviço de fornecimento de certidões negativas da Justiça Federal.
Ainda fará parte do evento a Central de Perícias Médicas da SJRS, com dois médicos peritos, que examinarão mais de 200 pessoas que possuem processos em tramitação buscando a concessão de benefício previdenciário por incapacidade e tiveram sua perícia desmarcada em função da calamidade climática que afetou o RS.
Outros serviços da Central Cidadania/PopRuaJud
O Central Cidadania/PopRuaJud está sendo encabeçado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), que convidou diversos órgãos públicos. Entre os serviços oferecidos estarão o fornecimento de documentos, apoio jurídico em questões como violência doméstica, apoio a refugiados, desocupação de imóveis e demandas trabalhistas, CadÚnico, benefícios previdenciários, benefícios sociais, entre outros.
O Central Cidadania conta com a participação do Comitê Regional PopRuaJud/RS, projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem por finalidade abrir as portas da Justiça aos mais vulneráveis, oferecendo um atendimento diferenciado e empático.
(Arte: TJRS)