De 12 a 16 de agosto, os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs-JT) de 1ª Instância promovem pautas temáticas voltadas a processos de interesse do Ministério Público do Trabalho (MPT).
A ação visa estimular a solução consensual dos conflitos que têm como parte o MPT, mediante a realização de audiências específicas no período indicado. Os casos com potencial de conciliação em trâmite no Regional foram previamente indicados pelo Ministério e os valores obtidos dos acordos serão destinados para a reconstrução do Rio Grande do Sul (relembre neste link).
O mutirão revela a importância da manutenção e do aperfeiçoamento da Política Judiciária de Tratamento Adequado das Disputas, que valoriza a participação direta e ativa das partes, protagonistas em todos os processos.
Vale lembrar que a atuação dos Cejuscs-JT segue a Resolução CSJT nº 174/2016, a qual incentiva a autocomposição de litígios e a pacificação social por meio da conciliação. Para inscrever seu caso para tentativa de acordo, acesse o Portal da Conciliação ou clique aqui.