A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) realiza, nesta quinta-feira (5/10), das 8h30 às 13h, o seminário “Jurisdição constitucional e competência material da Justiça do Trabalho: 35 anos da Constituição de 88”. As palestras serão realizadas no auditório da Ejud-2 (10º andar do Fórum Ruy Barbosa, São Paulo-SP) e serão transmitidas simultaneamente pela TV Anamatra no YouTube.
O evento contará com a presença da presidente deste tribunal, desembargadora Beatriz de Lima Pereira, e também da desembargadora aposentada Silvana Abramo Margherito Ariano
O seminário está sendo promovido em conjunto com o grupo de pesquisa e extensão “Trabalho além do Direito do Trabalho”, vinculado ao Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP.
Com apoio da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT) e da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat), o seminário marca, também, o lançamento de pesquisa teórico-empírica que analisa decisões monocráticas do STF contrárias à competência da Justiça do Trabalho, inclusive para apreciação de pedidos de reconhecimento de vínculo empregatício.