Em decorrência da elevação de demandas em matéria previdenciária verificada nos últimos anos, a complexidade dos temas e a expectativa de uma massa de processos chegando à Justiça Federal por conta da ‘Revisão da Vida Toda’, levaram a Seção Judiciária do Paraná a promover um encontro inédito para os oficiais e assessores de gabinete das varas previdenciárias.
Com o objetivo de capacitar e treinar os oficiais e assessores das varas previdenciárias, a SJPR realizou, nos dias 02 e 03 de maio, o curso Fundamentos de Sentença Previdenciária. O evento reuniu as 29 varas federais e turmas recursais de todo o Paraná, na sede da SJPR, em Curitiba. No total, 58 oficiais de gabinete, sendo 40 deles lotados no interior do Estado, participaram do treinamento idealizado pelo Núcleo de Educação Corporativa da SJPR.
O curso abordou diversos tópicos como a comprovação da atividade especial e da atividade rural, além de temas como a gestão de processos e questões processuais, como a reafirmação da DER. Uma das ideias centrais do evento, foi promover uma consolidação dos princípios para elaboração de uma minuta de sentença previdenciária, bem como o compartilhamento de experiência e esclarecimentos de dúvidas a respeito do assunto.
O evento iniciou com oficinas práticas na manhã do dia 02, e contou com a participação da representante da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná, Luciane Nascimento.
Dando sequência ao treinamento, na parte da tarde do primeiro dia, os servidores fizeram uma visita institucional à sede da Procuradoria Federal no Estado do Paraná. Com a participação de procuradores, houve bate-papo para tirar dúvidas, assim como esclarecimentos sobre a procuradoria federal em matéria previdenciária.
O procurador-chefe da PF/PR, Danton de Oliveira Gomes, expressou sua alegria ao receber os participantes no auditório da instituição. “Agradeço a iniciativa da JFPR em abrir este espaço de diálogo institucional, pois a busca em melhorar integração das partes é essencial. Nos reunimos para expressar as necessidades de cada um e encontrarmos um modo para melhor servir ao interesse público”.
Com a palavra, o diretor do Foro da SJPR, juiz federal José Antonio Savaris, também destacou a importância do curso. “Este momento é muito importante, tanto para a JFPR, quanto para a procuradoria. A oportunidade é riquíssima e tenho certeza que todos irão tirar muito proveito da troca de experiências”.
A procuradora Marina Leite, juntamente com o coordenador regional de matéria previdenciária, Fernando Saboya, abriram os trabalhos para falar sobre a organização da PF/PR sobre o tema. Assuntos relacionados a benefício por incapacidade, atividade especial e conciliação também foram apresentados. Os bate-papos foram ministrados pelos procuradores Thalita Maria Azambuja Brandalise, Sheila Testoni da Rocha, e Fábio Rodrigo Victorino, respectivamente.
Capacitação
Segundo o coordenador do Núcleo de Capacitação da JFPR, juiz federal Érico Sanches Ferreira dos Santos, o encontro foi um importante instrumento para promover a integração, a fim de que pudessem iniciar um grupo de constantes debates acerca das experiências, soluções, dúvidas e angústias compartilhadas diariamente por cada um.
“Institucionalmente, considero uma grande conquista da Justiça Federal, pois foi a oportunidade de potencialização de um capital intelectual valiosíssimo e que merece ser melhor explorado. A qualidade dos servidores é uma das grandes razões do reconhecido sucesso da atuação da instituição, o que deve ser enaltecido e valorizado”, destacou Érico Sanches Ferreira dos Santos.
“A receptividade dos servidores foi excelente, com grande participação e engajamento, restando como sugestão final unânime a de que esse encontro se repita de forma frequente”, finalizou.
Servidores participando das oficinas práticas ()
Luciane Nascimento e Érico Sanches Ferreira dos Santos ()
O curso aconteceu na Sala Multiuso, na sede da JFPR ()
José Antonio Savaris, Danton de Oliveira Gomes, Érico Sanches Ferreira dos Santos e Marina Leite ()
Os servidores fizeram uma visita institucional à sede da Procuradoria Federal no Estado do Paraná ()