Nos dias 21 e 22 de agosto, a Justiça Federal do Paraná participa da 2ª Edição do Mutirão para a Promoção dos Direitos de Pessoas em Situação de Rua. O evento é uma promoção do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), em parceria com o Ministério Público do Paraná (MPPR) e com a Defensoria Pública do Estado (DPE-PR). A programação acontece na Rua Dr. Faivre, 1348, no centro de Curitiba.
A JFPR vai levar três juízes federais e também servidores para realizar atendimento ao público, atermação de pedidos, audiências e homologação de acordos referentes à concessão de benefícios previdenciários e assistenciais durante os dias do evento. Haverá também serviços como regularização de documentos, atendimentos judiciais e extrajudiciais, orientações jurídicas, encaminhamento para programas sociais e vagas de emprego, orientações para regularização migratória para estrangeiros, atendimento veterinário, entre outros.
+Ações
Em 2024, além do mutirão, o TJPR também promoverá ações durante a semana para a mobilização e sensibilização a respeito do tema. Acesse o link e confira a programação.
A iniciativa faz alusão ao Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua (19 de agosto), em que se rememora a tragédia ocorrida na Praça da Sé, em São Paulo, em 2004, quando sete pessoas foram assassinadas e oito foram feridas em uma ação policial.
Cooperação
O mutirão é promovido por meio do Grupo Interinstitucional de Atenção à População em Situação de Rua (GT-PopRua) e conta com as seguintes cooperações: Tribunal Regional Eleitoral (TRE); Justiça Federal do Paraná (JFPR); Defensoria Pública do Estado (DPE-PR); Defensoria Pública da União; Ministério Público do Paraná (MPPR); Fundação de Ação Social de Curitiba (FAS); Junta de Alistamento Militar – 5ª Divisão de Exército; Centro de Informação para Migrantes, Refugiados e Apátridas (Ceim); Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR); Guarda Municipal – Núcleo Regional da Matriz; Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Associação do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Arpen); Agência do Trabalhador; Receita Federal; Polícia Federal; Ordem dos Advogados do Paraná (OAB); Instituto Victória Nahon; Projetos “Levando a Chama”, “Anjos Noturnos”, “Aquecendo Corações”; Colaboratório Nacional da População em Situação de Rua (Fiocruz); Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR); Centro Estadual de Defesa dos Direitos Humanos das Populações em Situação de Rua e Catadora de Materiais Recicláveis no Paraná (CEDDH/PR).
Com informações da assessoria do TJ/PR.
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