Equiparação de injúria racial a racismo figurou entre os temas do Entender Direito no primeiro semestre Autor do post: Post publicado:26/07/2023 Categoria do post:Sem Categoria Equiparação de injúria racial a racismo figurou entre os temas do Entender Direito no primeiro semestre Você também pode gostar Primeira Seção fixa teses sobre legitimidade e competência em ações com pedido de medicamento 28/04/2023 Primeira Seção fixa tese sobre restituição de ICMS pago a mais na substituição tributária para a frente 06/09/2024 Para Terceira Turma, taxa do CDI não pode ser utilizada como índice de correção monetária 03/10/2023
Primeira Seção fixa teses sobre legitimidade e competência em ações com pedido de medicamento 28/04/2023
Primeira Seção fixa tese sobre restituição de ICMS pago a mais na substituição tributária para a frente 06/09/2024