O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta quarta-feira (3) que a cooperação entre os tribunais e outras instituições públicas deve ser cada vez mais incentivada como importante estratégia para o enfrentamento do excesso de judicialização no Brasil.
A declaração ocorreu durante a abertura do Encontro Nacional de Juízes e Juízas de Cooperação Judiciária e Atores Externos, evento telepresencial realizado na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.
A programação reuniu representantes da magistratura e especialistas do direito para discutirem assuntos como a decisão administrativa coordenada, a Justiça multiportas e a atuação dos cartórios.
O presidente do STJ (ao centro) participa do Encontro Nacional de Juízes e Juízas de Cooperação Judiciária e Atores Externos, organizado pelo CNJ. | Foto: Gustavo Lima / STJSegundo Humberto Martins, a magistratura brasileira conta com extenso ##preparo## técnico e profundo espírito cívico para ampliar a sua atuação de forma integrada.
“Não somos ministros, desembargadores ou juízes, somos magistrados e magistradas do Brasil em busca de uma jurisdição cidadã, distribuindo amor às pessoas, principalmente a quem mais necessita”, destacou o presidente do STJ.
De acordo com a Resolução 350/2020 do CNJ, a cooperação judiciária nacional pode abranger desde o cumprimento de atos judiciais fora da competência de juízos até questões administrativas, com mais eficiência e desburocratização do setor público.