A desembargadora Salise Monteiro Sanchotene, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), palestrou nesta manhã (13/6) na Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), em Brasília. Ela participa do Congresso Conamp Mulher, iniciado ontem. Sanchotene abordou o tema “Equidade de gênero no sistema de justiça”.
A magistrada, que atuou como conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos anos de 2022 e 2023, foi coordenadora do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário e trouxe parte de sua experiência.
Segundo a desembargadora, “no âmbito da gestão administrativa dos órgãos do sistema de justiça deve ser exigida a representatividade feminina, assim como na composição das cortes”, na busca de uma equidade que ainda deixa muito a desejar.
Ela explicou que após amplas pesquisas e reflexões, o Comitê elaborou um Protocolo para Julgamento de Perspectiva de Gênero recomendado pelo CNJ para ser adotado por todos os magistrados brasileiros, tendo a obrigatoriedade de suas diretrizes sido estabelecida na Resolução CNJ nº 492/2023.
“O protocolo é um instrumento para a aplicação não só no julgamento em sentido estrito, mas no processamento, na investigação ou procedimento preparatório, nos procedimentos em geral, chegando até o atendimento, em conexão com o tratamento à diversidade”, explicou a palestrante.
Valores introjetados pela cultura
Conforme Sanchotene, “a maioria das mulheres cresceu em uma cultura fundada no patriarcado que impõe desigualdades entre homens e mulheres, responsável por determinados estereótipos que prejudicam o acesso a direitos pelas mulheres e que, no limite, chegam até mesmo a naturalizar atos de violência”.
“Precisamos de atenção permanente quanto ao nosso posicionamento frente aos fatos, porque a todo o momento é possível que estejamos sendo guiados ou guiadas por uma concepção introjetada pela cultura que diminui ou impede o acesso à Justiça por mulheres e meninas”, enfatizou a magistrada.
Representação feminina no Judiciário
A palestrante expôs os dados publicados no Justiça em Números deste ano. São 38,7% de mulheres na magistratura, 41,6% de juízas no primeiro grau de jurisdição e 24,9% de desembargadoras nos tribunais de segundo grau. Já nos conselhos e cortes superiores, são 27,71%.
“É inegável que a paridade na participação feminina nas diversas instâncias judiciais e administrativas é essencial para que as múltiplas facetas da violência de gênero em desfavor do feminino sejam discutidas de forma ampla na jurisdição e na administração”, pontuou a desembargadora.
Sanchotene foi a relatora da proposta da política de alternância de gênero no preenchimento de vagas para a segunda instância do Judiciário, aprovada pelo CNJ em setembro do ano passado. A regulamentação determinou aos tribunais a utilização de uma lista exclusiva de mulheres, alternadamente, com a lista mista tradicional, nas promoções pelo critério do merecimento.
Desembargadora Salise Monteiro Sanchotene (Foto: Conamp)
Palestra foi proferida nesta manhã (Foto: Conamp)
Público acompanhou e aplaudiu com entusiasmo a palestra (Foto: Conamp)
Desembargadora Salise posa com outras participantes do congresso Conamp Mulher (Foto: Conamp)