O desembargador federal Rogerio Favreto, integrante do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e diretor da Escola de Magistrados e Servidores da corte (Emagis), realizou uma palestra ontem (21/1) na 15ª edição do “Seminário Internacional sobre Teoria Crítica e Direitos Humanos”. O evento aconteceu na Universidad Pablo de Olavide, localizada em Sevilha, na Espanha, e Favreto participou do painel “Relación Política & Derechos”, abordando a importância de uma formação inicial e continuada dos magistrados voltada à efetivação dos direitos humanos e sociais.
Durante a sua fala, o desembargador destacou a experiência recente no curso de ingresso na magistratura federal conduzido pela Emagis do TRF4, com enfoque no treinamento prático da jurisdição, mas voltado à inserção social.
Segundo Favreto, nessa abordagem, o curso tem propiciado que os novos magistrados tenham contato com a realidade social onde vão atuar, mediante visitas a unidades prisionais, instituições públicas, como hospitais, farmácias de distribuição de medicamentos especiais e órgãos de recuperação social, objetivando aos juízes conhecerem melhor as políticas públicas e as atribuições das instituições de Estado.
Além disso, o diretor da Emagis explicou que, durante o curso, os novos magistrados fazem visitas a comunidades indígenas e quilombolas, assentamentos rurais, cooperativas e outras organizações sociais, possibilitando maior integração com a sociedade e conhecimento de culturas e valores, para melhor compreender e aplicar os direitos incidentes nos casos envolvendo organizações sociais.
O desembargador também ressaltou que esse enfoque contribui para compensar as deficiências da formação acadêmica e de seleção dos concursos públicos, que são mais direcionados à capacitação formal e sem uma maior preocupação na inserção social dos novos magistrados.
Dessa forma, a palestra do desembargador Favreto defendeu a importância de dedicar enfoques do pensamento crítico do Direito, proporcionando uma formação inicial e continuada da magistratura voltada à efetivação dos direitos humanos e sociais.
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
O diretor da Emagis, desembargador federal Rogerio Favreto (1º da dir. p/ esq.), participou do painel “Relación Política & Derechos” no 15º Seminário Internacional sobre Teoria Crítica e Direitos Humanos ()
A palestra do desembargador Favreto abordou a importância da formação inicial e continuada dos magistrados voltada à efetivação de direitos humanos e sociais ()