A Justiça Federal em Passo Fundo (RS) informa que os jornalistas interessados em acompanhar a Sessão do Tribunal do Júri que julgará os acusados do homicídio do cacique Antonio Mig Claudino deverão fazer credenciamento prévio até às 12h do dia 6/3. A referida sessão inicia 7/3, às 9h, no Salão do Júri da Comarca Estadual de Passo Fundo. A sessão será presidida pela juíza federal substituta Priscilla Pinto de Azevedo, da 3ª Vara Federal, e tem previsão de durar três dias.
O crime ocorreu no dia 20 de março de 2017, na Terra Indígena de Serrinha, em Ronda Alta (RS). O Ministério Público Federal (MPF) narrou na denúncia que o crime teve motivação financeira, já que o cacique se opunha à invasão de terras detidas por particulares e reivindicadas pelos indígenas, e vingança, pois a vítima teria apoiado a prisão preventiva do réu acusado de ser o mandante.
Foram pronunciadas cinco pessoas pelo cometimento do crime de homicídio. Durante o julgamento pelo Tribunal do Júri serão ouvidas cinco testemunhas arroladas pelo MPF e, na sequência, os réus serão interrogados. Passada esta fase, a sessão plenária seguirá com os debates orais da acusação e das defesas e, por último, a votação dos quesitos pelos jurados.
Apesar de a sessão de julgamento ser pública, em função das limitações de espaço físico e por questões de segurança, o acesso será limitado. Estão reservadas 10 vagas para profissionais dos veículos de imprensa assistirem presencialmente a sessão, e o acesso de fotógrafos e cinegrafistas será permitido em alguns momentos.
Credenciamento
O acesso da imprensa será permitido sob as seguintes condições:
• É vedada, sob qualquer hipótese, a captação e o uso de imagens dos jurados e das testemunhas (depoentes).
• A captação e uso de imagens dos réus deverá ser autorizada pelos seus defensores.
• No salão do júri, estarão reservados 10 lugares para os jornalistas – um por veículo de imprensa credenciado.
• As vagas serão preenchidas por ordem cronológica de inscrição.
• Fotógrafos, cinegrafistas e técnicos não permanecerão no auditório.
• Os registros fotográficos e filmagens serão permitidos – no primeiro dia – 10min a partir das 10h da manhã, e 10 minutos nos momentos iniciais dos turnos da tarde e da noite. Nos demais dias, nos 10 minutos iniciais dos turnos da manhã, tarde e noite.
• Não serão permitidas entrevistas nas dependências internas do Fórum.
• Depois de efetuados os registros de imagens, os Jornalistas poderão permanecer nos assentos reservados à imprensa no auditório, sem filmagens e fotografias.
• Será reservado lugar para um repórter por veículo de comunicação credenciado.
• Caso o veículo de comunicação credencie mais de uma equipe, deverá haver rodízio entre os colegas.
• Para ingresso no Salão do Júri, todos deverão portar documento de identificação e crachá da empresa.
• Só terão acesso aos assentos reservados à imprensa os profissionais cadastrados. Será entregue, no dia 7/3, credencial para quem tem acesso ao auditório.
• O jornalista e respectiva equipe devem enviar seus dados informando nome completo, CPF, e empresa para o e-mail: secos@jfrs.jus.br, até as 12h do dia 6/3.
• Situações imprevistas que eventualmente vierem a ocorrer durante o julgamento ficarão a critério de análise e decisão da magistrada presidente do Júri e da Seção de Comunicação Social da JFRS.
Para cadastro e outras informações, entre em contato pelo e-mail secos@jfrs.jus.br, informando os seguintes dados:
Profissional que irá acompanhar presencialmente a sessão
NOME:
FUNÇÃO:
CPF:
Equipe de apoio
NOME:
FUNÇÃO:
CPF:
Serviço:
Julgamento será realizado Salão do Júri da Comarca Estadual de Passo Fundo
Endereço: Rua General Neto, nº 486
Centro – Passo Fundo – RS
CEP: 99010-022
Telefone: (51) 3214-9006 (whats) – 3214-2136 (Seção de Comunicação Social)
(Secos/JFRS)