O ano termina com várias ações promovidas pela Justiça do Trabalho de São Paulo em prol da cidadania. Empenhado em garantir a valorização das pessoas, a qualidade de vida, a atuação com responsabilidade socioambiental, entre outros valores que norteiam os passos da instituição, o TRT da 2ª Região reúne alguns resultados de comissões e comitês criados para atender a demandas importantes da atualidade.
As iniciativas estão em consonância com o Plano Estratégico Institucional (PEI) 2021-2026. O documento foi desenvolvido com o propósito de orientar a atuação do Regional, buscando cumprir a missão institucional e alcançar a visão definida para o aprimoramento contínuo dos serviços prestados.
Conheça as principais ações desenvolvidas pelos grupos ao longo do ano:
– Comissão de Combate ao Assédio Moral e Sexual / Comissão de Diversidade e Igualdade
Um dos projetos realizados por essas comissões foi a Semana da Diversidade 2022 (veja aqui). As palestras abrangeram várias formas de diversidade, como LGBTQIA+, de gênero, geracional, de origem e étnico-racial. Os temas foram escolhidos com base em resultados de pesquisa feita com os magistrados e os servidores do órgão.
Outro evento foi o Ciclo de Integridade do TRT-2, com foco no combate ao assédio moral e sexual, além da promoção da comunicação não-violenta (relembre aqui). Uma das palestras tratou de ética, com o professor e historiador Leandro Karnal (leia aqui).
O Rodas de Conversa – encontros periódicos para troca de experiências entre servidores e uma psicóloga/professora da Uninove, instituição parceira do projeto – trabalhou o enfrentamento de dificuldades pessoais e profissionais dos participantes. Para 2023, a expectativa é de que sejam realizadas Rodas de Conversa com gestores, nas quais servidores com cargos de chefia e magistrados participariam dos debates.
– Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão
Uma das iniciativas foi a continuidade da contratação de aprendizes com deficiência intelectual para atuarem em unidades administrativas do TRT-2. A ação foi desenvolvida em parceria com o Instituto Jô Clemente (antiga Apae-SP), com o objetivo de criar oportunidade de aprendizado e acesso ao mercado de trabalho para esses jovens.
Outro projeto foi a contratação de serviços de interpretação na Língua Brasileira de Sinais (Libras), legendagem e audiodescrição. O intuito é permitir que pessoas com deficiência visual e/ou auditiva acompanhem o conteúdo de pronunciamentos oficiais, eventos, cursos e palestras do Tribunal, além de terem acesso aos canais e serviços de atendimento ao público interno e externo da instituição.
Também se possibilitou o registro da condição de deficiência por magistrados e servidores que adquiriram essa condição após o ingresso no serviço público, ou que tomaram posse sem usufruir das vagas destinadas a pessoas com deficiência. O objetivo é informá-los sobre os direitos a que fazem jus e dar a eles suporte adequado para seu desenvolvimento funcional. A ação também permite ao Regional aperfeiçoar as políticas pensadas de acessibilidade e inclusão.
– Comissão Permanente de Gestão Socioambiental
Estimular o comportamento proativo e zelar pelas práticas socioambientais em seus locais de trabalho são algumas das atribuições dos novos servidores designados para atuar como agentes socioambientais nas unidades jurisdicionais e administrativas do TRT-2. A ação objetiva promover a conscientização e o monitoramento das ações previstas na Política de Responsabilidade Socioambiental (Ato GP nº 26/2019) da instituição.
Em outra frente, magistrados, servidores e estagiários do Tribunal interessados no curso Objetivos do Desenvolvimento Sustentável puderam participar da capacitação com 20 horas-aula na modalidade EaD. Com o treinamento, espera-se que sejam capazes de identificar onde os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) são praticados nas áreas em que atuam, como podem ser melhorados, e que enxerguem desafios e oportunidades para a implantação desses objetivos.
O VII Encontro Anual de Sustentabilidade – Tendências e Inovações foi um evento realizado pela Escola Judicial do TRT-2 (Ejud-2) em parceria com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) – (leia aqui). A ideia é impulsionar tendências relacionadas à sustentabilidade e à agenda ESG (Environmental, Social and Governance), à governança das contratações, à acessibilidade e à inovação no serviço público.
– Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável
Uma das ações de destaque no Plano de Logística Sustentável (PLS) implementada pelo Regional foi a contratação de serviço terceirizado de transporte para servidores e colaboradores no desempenho de atividades institucionais, em substituição à aquisição de veículos próprios pelo órgão.
Outras iniciativas adotadas ou ampliadas pelo TRT-2 foram a implantação de filtros purificadores de água nas unidades, a substituição de lâmpadas fluorescentes por lâmpadas de LED, a ampliação do programa de ginástica laboral para magistrados, servidores e aprendizes, além de campanhas de sensibilização para o descarte correto e a minimização da geração de resíduos no Regional.
– Comitê do Trabalho Decente e Seguro
Uma atividade bastante atual desenvolvida em cooperação com entidades como Amatra-2, AATSP e MPT-SP foi o curso on-line sobre cozinhas industriais, as chamadas “dark kitchens” (veja vídeo aqui). Esses ambientes que preparam a comida do delivery têm trazido preocupação quanto à falta de cumprimento de normas mínimas para sua instalação nas cidades. O tema envolve a área trabalhista em razão do grande número de indivíduos prestando serviço para esses locais.
Outro evento promovido pelo comitê foi o ciclo de palestras sobre perícias judiciais em acidentes e doenças do trabalho, realizado em duas partes pelo TRT-2. O tema tem relevância não só para a atividade jurisdicional, mas para explicitar o acesso à Justiça e pela necessidade de uniformização da problemática de laudos periciais divergentes (veja parte 1 e parte 2).
Por fim, um assunto de importância nacional foi abordado em outro evento desenvolvido pelo grupo: o assédio moral eleitoral no âmbito das relações de trabalho. A ação se caracteriza quando há coação ou indução do voto do empregado pelo empregador, entre outras ilegalidades muitas vezes cometidas em épocas de eleições gerais (assista aqui).
Para conhecer as competências, as composições e as normas que regem as comissões do TRT-2, acesse o menu Institucional / Comitês, Comissões, Conselhos e Grupos / Cidadania (ou clique aqui).