Com o objetivo de dar um tratamento adequado aos documentos relevantes e garantir às futuras gerações o entendimento sobre a contribuição do Poder Judiciário na construção da cidadania do povo brasileiro, estão reunidos de hoje a sexta-feira (10 a 12/5), em Porto Alegre, cerca de 350 magistrados e servidores da Justiça. Eles participam do III Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (III Enam), que teve início nesta manhã, na sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), na capital gaúcha.
Com o slogan “Estruturando a memória”, o evento é promovido pelos cinco tribunais gaúchos e terá programação distribuída pelas cortes. Além do TJRS, são anfitriões do encontro o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) e o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS).
A solenidade de abertura contou com a presença dos presidentes dos cinco tribunais, e da Presidente da Comissão Permanente de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário, desembargadora federal e conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Salise Monteiro Sanchotene. De Brasília, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministra Maria Thereza de Assis Moura, fez uma participação virtual.
“A memória da Justiça não se limita ao registro formal de decisões e processos. Fazemos parte de uma história viva, que precisa ser divulgada e conhecida pela sociedade”, declarou Maria Thereza, enfatizando a necessidade de investimento nos arquivos, museus e bibliotecas como repositórios da história judiciária.
Mobilização Nacional
A desembargadora Salise Sanchotene pontuou que o dia 10 de maio foi definido pelo CNJ como o Dia da Memória do Poder Judiciário por ser a data do alvará de Dom João VI que criou, em 1808, a Casa de Suplicação do Brasil, marca representativa da criação do Poder Judiciário. “Nesta data então o CNJ recomendou aos órgãos do Poder Judiciário a mobilização por seus setores envolvidos com a preservação da memória, com a realização de atividades sobre o tema em todo o país, especialmente este encontro”, explicou a presidente da Comissão de Gestão da Memória.
O presidente do TRF4, desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, em sua manifestação, ressaltou a importância de preservar a história do Poder Judiciário que, segundo ele, está presente em qualquer rudimento de sociedade. “O ser humano é um ser que conta histórias, e contá-las é algo fundamental para que possamos preservar nossa humanidade, para que a civilização prossiga sempre adiante. É olhando para o passado que podemos aprender com os erros e valorizar nossos acertos”, observou Valle Pereira.
“Estruturando o setor de memória garantiremos um Poder Judiciário mais forte, mais capacitado para cumprir sua missão constitucional de levar Justiça a todos e a todas, em especial àqueles e àquelas que têm mais dificuldade de acesso”, completou o presidente do TRF4.
Os desembargadores Francisco Moesch, presidente do TRE; Amílcar Macedo, presidente do TJMRS; e Francisco Rossal, presidente do TRT4, também se manifestaram.
A presidente do TJRS, desembargadora Íris Helena Medeiros Nogueira, a primeira anfitriã a receber o público do encontro, disse estar feliz em sediar o evento no primeiro dia. “Tenho certeza que este terceiro Enam possibilitará aos tribunais brasileiros uma intensa troca de experiências, visando à implementação, à ampliação e ao aperfeiçoamento das atividades valorosas de preservação da história do Judiciário brasileiro”, concluiu a magistrada.
Amanhã (11/5), as atividades acontecerão na sede do TRT4. A programação do III Enam pode ser acessada neste link: https://bit.ly/44QrJst.
O III Enam está sendo transmitido ao vivo pelo canal oficial do TRT4 no Youtube, que pode ser acessado neste link: https://www.youtube.com/watch?v=mgoQD6nTaNY.
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
Presidente do TRF4 falou sobre a importância do trabalho conjunto (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)
Desembargadora Salise Sanchotene falou em nome da Comissão Permanente de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)
Presidentes dos cinco tribunais gaúchos fizeram manifestações na abertura do encontro (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)
Público reuniu magistrados e servidores do Judiciário de todo o Brasil (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)
Presidente do TJRS saudou a todos no primeiro dia do encontro (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)