A Sexta Turma negou o pedido da defesa para declarar a nulidade das provas, pois a denúncia anônima que motivou a busca veicular teve confirmação mínima em elementos da investigação.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está com inscrições abertas para processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior do curso de Administração. Os interessados em participar…
Desde que o estado do Rio Grande do Sul foi gravemente atingido por chuvas e enchentes durante o mês de maio de 2024, o Sistema de Conciliação da Justiça Federal…
Nessa terça-feira (16/7), o ministro-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lelio Bentes Corrêa, e a desembargadora-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), Beatriz de Lima…
Em caráter de liminar, decisão proferida na 25ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP deferiu tutela de urgência a agente de apoio socioeducativo que pleiteou manutenção do horário noturno de…
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre remuneração de servidor público
Ainda dá tempo de participar da consulta pública do STJ sobre metas para 2025
A Justiça Federal negou um pedido de liminar para que um particular fosse impedido, judicialmente, de fazer novas intervenções em imóvel situado em área de preservação permanente (APP) em Imbituba.…
A lei não exige que o preso em trabalho externo fique incomunicável. Para a Sexta Turma, o uso do celular fora do presídio só será falta grave se houver ordem…
Relator mantém prisão preventiva de ex-marido pela morte do galerista Brent Sikkema