Nesta quinta-feira (1º/8), a partir das 13h, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) elegerá o novo Corpo Diretivo que vai administrar o órgão no biênio 2024/2026. Além…
Presidente Lula nomeia ministro Mauro Campbell Marques para o cargo de corregedor nacional de Justiça
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre contribuição previdenciária
A Justiça Federal negou o pedido de liminar para que o Município de Imbituba fosse obrigado a realizar a identificação de intervenções ilegais em áreas de propriedade da União ou…
Segundo a ministra Nancy Andrighi, os critérios do CPC para avaliação dos honorários demonstram que eles estão intimamente atrelados à efetiva atuação do advogado na defesa de seu cliente.
Pesquisa Pronta apresenta novos entendimentos sobre direito tributário e processo civil
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um morador de Santana do Livramento de 32 anos a seis anos de reclusão pelos crimes de tráfico internacional de drogas e…
A Justiça Federal em Cruz Alta reuniu, na quinta-feira (25/7), diversas autoridades públicas da cidade para lançar o projeto InspirAção, que visa oferecer subsídios para estudantes do 9º ano das…
A Revista da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região nº 27, lançada hoje (30/7), traz como destaque o artigo “Núcleos da Justiça 4.0: Comentários à Resolução…
A Justiça Federal condenou o Ibama a pagar R$ 8 mil aos familiares de um morador de Urubici, falecido em 2021, que teve três imóveis penhorados indevidamente em função de…