A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou um argentino a 17 anos de reclusão por tráfico internacional de drogas e de armas. O jovem foi preso em flagrante…
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região passará a contar com sete novos(as) desembargadores(as). Os(as) magistrados(as) foram nomeados pelo Presidente da República, com publicação na edição do Diário…
A Administração da Justiça Federal do RS precisou estender a suspensão do atendimento presencial na sede em Porto Alegre o dia 9/8. A medida decorre da necessidade de ampliar a…
Espaço Cultural terá exposição de pintura em homenagem a Minas Gerais
Tribunal lança modelo de ofício em linguagem simples
A Primeira Turma definiu que o termo inicial da prescrição da ação é a data em que o infrator-depositário se recusa a cumprir a notificação para devolver o bem usado…
Segunda Turma realizará sessão extraordinária na próxima terça (6)
Na sessão de reabertura do ano judiciário, a presidente da corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura, falou sobre o baixo índice de concessão de liminares durante os plantões.
STJ sedia encontro de integridade judicial para América Latina e Caribe
Era 5 maio de 1999 quando a cidade de Paranaguá recebia duas Varas Federais, inaugurando, assim, a presença da Justiça Federal na cidade! Mas a comemoração deste Jubileu de Prata será amanhã, 2…