Corte Especial fará sessão extraordinária na próxima segunda-feira (12)
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Honorários na execução fiscal devem ser fixados por equidade quando há exclusão de executado
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Sócio pode adquirir quotas penhoradas antes da apresentação do balanço especial
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STJ lamenta falecimento de Waldemar Zveiter, ministro da Corte entre 1989 e 2001
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Sequestro internacional de crianças: uma preocupação mundial à luz da jurisprudência do STJ
Os casos de sequestro internacional são protagonizados frequentemente por um dos genitores, que, muitas vezes com autorização do outro, leva o menor ao exterior e depois se recusa a devolvê-lo.
14ª Semana da Execução Trabalhista tem slogan inspirado nas Olimpíadas e já aceita inscrições
Neste ano, a Semana Nacional da Execução Trabalhista ocorrerá no período de 16 a 20 de setembro e tem como slogan "Seu Direito Vale o Ouro”, inspirado na jornada olímpica para…
Turma Recursal negou pedido da UFPR e manteve pagamento de indenização a mulher por violência obstétrica (02/08/2024)
A 1ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), contra sentença em primeira instância, que condenou o Hospital de…
Feriados suspendem atendimento em cidades do ABC, Alto Tietê e Baixada Santista; saiba mais
Durante o mês de agosto, três municípios da jurisdição da Justiça do Trabalho da 2ª Região vão ter expediente e atendimento suspensos em razão de feriados locais, a saber: 6/8…
Argentino de 25 anos é condenado a 17 anos por tráfico de drogas e de armas (02/08/2024)
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou um argentino a 17 anos de reclusão por tráfico internacional de drogas e de armas. O jovem foi preso em flagrante…
2ª Região tem sete novos(as) desembargadores(as); posse acontece segunda-feira (5/8)
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região passará a contar com sete novos(as) desembargadores(as). Os(as) magistrados(as) foram nomeados pelo Presidente da República, com publicação na edição do Diário…