A lista com os enunciados e as recomendações aprovados no workshop internacional Aspectos Civis do ##Sequestro## Internacional de Crianças – HCCH 1980 Child Abduction Convention foi divulgada na última sexta-feira…
A 11ª Turma do TRT-2 confirmou sentença do juízo de origem que não reconheceu violação ao direito à desconexão durante as férias de uma empregada da International Business Machines Corporation…
A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a natureza não absoluta do direito…
O programa STJ Notícias inédito, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (20), destaca decisão recente da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que concedeu salvo-conduto…
O Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados do TRT-2 convoca os leiloeiros regularmente habilitados no órgão para audiência pública no dia 2/9, às 11h. A ocasião permitirá o sorteio…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um advogado criminal e professor universitário que requereu a inclusão em seu registro civil do sobrenome…
O imóvel dado em caução em contrato de locação comercial, que pertence a determinada sociedade empresária e é utilizado como moradia por um dos sócios, recebe a proteção da impenhorabilidade…
Em atendimento às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza, a partir desta segunda-feira (20) até o dia 8 de agosto, uma consulta…
Consagrado na Constituição de 1988, o pacto federativo preza a autonomia dos entes federados, dentro das regras e dos princípios constitucionais. Excepcionalmente, situações fora do normal podem justificar a intervenção…
Por concluir que há risco de efetivo prejuízo aos cofres públicos, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, confirmou neste sábado (18) a liminar do Tribunal…