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Exposição inaugurada no Espaço Cultural homenageia Minas Gerais com releitura das cidades históricas

Falta de prova de inviabilidade da vida extrauterina leva STJ a negar permissão para aborto

Segundo dia do Encontro de Integridade Judicial discute Justiça Aberta e desafios emergentes na América Latina e no Caribe

Admissibilidade do recurso extraordinário é o debate da semana no Entender Direito

Estudantes que queiram estagiar na Justiça Federal de Santa Catarina podem se inscrever no processo seletivo. São vagas para vários municípios, disponíveis a alunos de diversos cursos de graduação. Jornada…

Espaço Cultural inaugura nesta quarta (7) a exposição artística "Mineiridades"

Segunda Turma realiza sessão extraordinária nesta quinta-feira (8)

  A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região não reconheceu a responsabilidade subsidiária da Claro em relação às verbas trabalhistas devidas por uma organização que agenciava…

O STJ manteve o entendimento do TRF4 de que a compensação deve ser feita por competência e no limite da renda mensal resultante da aplicação do julgado em cumprimento de…

Pleno se reúne às 18h para analisar projeto que amplia julgamentos virtuais