A Justiça Federal concedeu o benefício de pensão por morte a uma mulher, que era vítima de violência doméstica por seu companheiro, com quem teve união estável. A morte deste…
Em audiência de conciliação realizada pelo Cejuscon da Seção Judiciária de Santa Catarina na última terça-feira (06/08), após longo debate, as partes e intervenientes na Ação Civil Pública que discute,…
A presidente do TRT da 2ª Região, desembargadora Beatriz de Lima Pereira, e o desembargador Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira, foram condecorados na Outorga da Ordem do Mérito Judiciário…
Ação de produção antecipada de prova, por si só, não impede a partilha de bem no inventário
STJ No Seu Dia fala sobre dano moral coletivo
Segunda Turma realizará sessão extraordinária na próxima terça (13)
Exposição sobre Universidade de Coimbra e Independência do Brasil será aberta na próxima terça (13)
Informativo de Jurisprudência destaca garantias para admissão da confissão extrajudicial
O atendimento presencial ao público e o expediente presencial será retomado na sede Justiça Federal em Porto Alegre na segunda-feira (12/8). O prédio da instituição precisou ficar fechado, desde maio,…
No sábado (10/8), o sistema eproc da Justiça Federal do RS ficará indisponível no período das 9h às 19h, pois o data center será temporariamente desligado para retornar a sua alimentação elétrica via…