A 2ª Região convida todas as pessoas interessadas a participarem, nesta quinta-feira (15/8), da estreia do projeto "Pontos de Memória". A iniciativa tem por objetivo contar a história de personalidades…
Decisão liminar proferida na 6ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP determinou reintegração imediata na função e restabelecimento do plano de saúde em 48 horas a bancário dispensado durante tratamento…
Renúncia ao prazo recursal deve ser afastada se decorreu de erro no manuseio do sistema do tribunal
Pesquisa Pronta destaca equiparação de funcionários da OAB a servidores públicos para fins penais
3 e UMA recebe a ministra aposentada do STJ Eliana Calmon
Novo sistema de peticionamento usado no plantão judiciário passa a valer para todos os habeas corpus
Banco não deve indenizar por roubo de valores recém-sacados, quando o crime ocorre em via pública longe da agência
A Constituição exige publicidade dos atos processuais, mas admite a tramitação em segredo para preservar a intimidade das pessoas envolvidas ou em razão de algum interesse social relevante.
A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) condenou a União a providenciar a expedição e o registro do diploma de uma mulher de 35 anos formada em Ciências…
Na tarde de hoje (9/8), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) empossou os juízes federais substitutos Lucas Pieczarcka Guedes Pinto, Tiago Fontoura de Souza, Fabiano Henrique de Oliveira…