STJ abre exposição que celebra relação entre a Universidade de Coimbra e a Independência do Brasil
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Ministério Público Federal e MPs estaduais aderem ao acordo de desjudicialização entre STJ e CNMP
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Autor de publicações antissemitas em redes sociais é condenado pela JFRS (13/08/2024)
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um morador de Torres (RS) de 36 anos por publicar conteúdos antissemitas em suas redes sociais entre os anos de 2018 e…
JF de Francisco Beltrão realiza evento para celebrar 25 anos de presença na cidade (13/08/2024)
No dia 22 de agosto de 2024, acontece a comemoração dos 25 anos da instalação da Subseção Judiciária de Francisco Beltrão. A cerimônia terá início às 17h, na Ordem…
Morador de Ponta Grossa vai receber indenização, mais dinheiro de empréstimo indevido de volta (13/08/2024)
O Banco C6 e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram condenados a devolver valores cobrados indevidamente a um morador de Ponta Grossa (PR) e ao pagamento de R$…
Procuradora do Ministério Público do Trabalho toma posse como desembargadora no TRT-2
Nessa segunda-feira (12/8), Cláudia Regina Lovato Franco foi empossada como desembargadora no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) em vaga do quinto constitucional destinada ao Ministério Público. Com…
Conselho Nacional de Justiça inicia cadastro compulsório de grandes e médias empresas no Domicílio Judicial Eletrônico
Na quarta-feira (7/8), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início ao cadastro compulsório de grandes e médias empresas no Domicílio Judicial Eletrônico (DJE). Com isso, pessoas jurídicas que se…
STJ Notícias: Corte Especial recebe denúncia contra conselheiro de MS por lavagem de dinheiro
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Município de Diadema-SP firma acordo com Ministério Público do Trabalho para prevenção a incêndios
O TRT da 2ª Região mediou, nessa segunda-feira (12/8), acordo entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a administração de Diadema-SP, no qual a gestão municipal se compromete a…
Justiça nega vínculo empregatício entre atendente e casa de bingo
A 12ª Turma do TRT da 2ª Região negou provimento a recurso de atendente de casa de bingo que buscava reconhecimento de vínculo empregatício e pagamento de verbas trabalhistas. A…