A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) determinou a elaboração de projeto de gestão ambiental e territorial para a Terra Indígena Serrinha e determinou diversas medidas para combater o arrendamento…
Nos dias 21 e 22 de agosto, a Justiça Federal do Paraná participa da 2ª Edição do Mutirão para a Promoção dos Direitos de Pessoas em Situação de Rua. O…
A Seção de Memória Institucional da JFPR registrou em vídeo o auxílio prestado pela Instituição ao estado do Rio Grande do Sul durante os meses mais críticos da tragédia climática,…
Decisão proferida na 36ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP confirmou liminar que tornou nula a dispensa de empregado com contrato de trabalho suspenso em razão de aposentadoria por…
Nos dias 19 e 20 de setembro, acontece o 14º Congresso Internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Neste ano, o evento aborda o tema "Trabalho e novas tecnologias:…
A Justiça Federal negou a uma empresa de Florianópolis (SC) o direito de registro da marca “Usina do Hamburguer”, negado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) por colidência com…
Sexta Turma nega habeas corpus a réu condenado na Operação Necator, e relator critica reiteração de pedido
Indeferimento de desconsideração da personalidade jurídica impede novo pedido no mesmo processo
STJ publica edital de concurso para formação de cadastro de reserva
STJ promove palestra sobre parentalidade e traumas infantis nesta segunda-feira (19)