A cooperação entre as Justiças Federal e Estadual, a celeridade dos processos e o atendimento aos jurisdicionados de Santana do Livramento foram alguns dos temas abordados na reunião realizada com…
Uma equipe formada por cerca de 60 servidores de 17 tribunais trabalhistas e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) está reunida nesta semana no Tribunal Regional do Trabalho…
Das 17h às 18h desta quinta-feira (22/8), acontece o quarto "Ciclo de Encontros com Magistrados(as) Escritores(as) da 2ª Região", com transmissão ao vivo pelo Zoom. Na oportunidade, a juíza Fernanda…
A 7ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que manteve justa causa aplicada a comissária por uso inadequado de benefício de viagem concedido pela empresa em que trabalhava.…
Obra em homenagem ao professor Danilo Doneda será lançada nesta terça (20)
Arte no Tribunal apresenta a pintura “Morango de Seda”, de Val Costa
STJ Notícias: falta de reação enérgica da vítima e consentimento inicial não afastam crime de estupro
A 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental) realizou segunda-feira (19/8) audiência de conciliação em que foi apresentada, pelo Governo do Estado de Santa Catarina, proposta de acordo para…
Como o réu acusado de tentativa de homicídio morreu ainda na primeira fase do procedimento do júri, a Sexta Turma entendeu não haver razão para submeter ao tribunal popular o…
Juízo deprecante tem competência para julgar embargos de terceiro, se bem penhorado for expressamente indicado