O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a 12ª edição do periódico virtual Arte no Tribunal. O trabalho, desenvolvido pela Coordenadoria de Memória e Cultura (CULT) da Secretaria de Documentação, tem…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o ajuizamento de ação de usucapião independe de pedido prévio na via extrajudicial. O relator do processo foi o…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.091), estabeleceu a tese de que é válida a penhora do bem de…
Nesta terça-feira (21), das 9h às 13h, será realizado o seminário rn O Setor Privado no Sistema Único de Saúde Brasileiro: o papel das fundações de apoio junto aos hospitais…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou necessária a realização de perícia para servir de base à fixação do valor da indenização por danos morais a ser…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve válida determinação da Justiça Federal de Curitiba que proibiu a empresa responsável pelo aplicativo Buser de divulgar, comercializar e realizar atividades…
A Associação de Benefícios do Oeste e Região (ABOR), de Chapecó (SC), segue proibida de comercializar ou renovar qualquer modalidade contratual de seguros para seus associados em todo o território…
A lista com os enunciados e as recomendações aprovados no workshop internacional Aspectos Civis do ##Sequestro## Internacional de Crianças – HCCH 1980 Child Abduction Convention foi divulgada na última sexta-feira…
A 11ª Turma do TRT-2 confirmou sentença do juízo de origem que não reconheceu violação ao direito à desconexão durante as férias de uma empregada da International Business Machines Corporation…
A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a natureza não absoluta do direito…