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Ministra Nancy Andrighi exalta preparo dos novos dirigentes para tempos de constante mutação

Procurador-geral da República e presidente da OAB saúdam a nova gestão do tribunal

Autoridades ressaltam preparo técnico e contribuições dos novos gestores do STJ para a jurisprudência

A 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões (RS) assegurou a retomada e o pagamento de parcelas vencidas do Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência a um jovem de 23…

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abre inscrições para processo seletivo de estágio em Direito, na área de Análise Processual, na próxima segunda-feira, dia 26/8, a partir das…

Relator do repetitivo que discute devolução de juros sobre tarifa declarada abusiva abre prazo para amici curiae

Sexta Turma enfatiza importância das câmeras corporais ao absolver suspeitos por divergências em versões

STJ recebe visita de delegação da Suprema Corte da Indonésia e firma acordo de cooperação

A Justiça Federal comemorou duas décadas de atuação em Pato Branco (PR), em evento solene realizado na quarta-feira (21), na sede da Subseção Judiciária na cidade. O evento foi presidido…

Corte discute início do prazo para cobrar seguro por defeito de construção em imóvel do SFH