Publicada edição 232 do Boletim Jurídico do TRF4 (06/07/2022)
A 232ª edição do Boletim Jurídico da Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi publicada hoje (6/7). A nova edição traz, neste mês, 216 ementas…
Mantida condenação de ex-estagiário que furtou computadores do HCPA (06/07/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de um homem de 34 anos, ex-estagiário do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), pelo crime de peculato…
TRF4 divulga beneficiários que receberão precatórios federais em agosto de 2022 (06/07/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que, a partir de hoje (6/7), está disponível na movimentação processual dos precatórios inicialmente previstos para 2022, a informação dos beneficiários que…
Cadastre-se para receber informativos com notícias e jurisprudência da 2ª Região
Aqueles que querem estar por dentro das notícias e decisões jurídicas do TRT da 2ª Região, mas têm pouco tempo para acompanhar as divulgações feitas nos canais oficiais da instituição,…
Telefone do Service Desk está indisponível; confira número alternativo
Devido a problema técnico nos canais telefônicos da empresa contratada do Service Desk, o número 11-2898-3443 está temporariamente indisponível. Durante o período, é necessário utilizar o número de contato alternativo…
TRF4 mantém Tribunal do Júri do Caso Becker em Porto Alegre (05/07/2022)
O juiz federal Nivaldo Brunoni, convocado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), indeferiu, no final desta tarde (5/7), pedido liminar do réu do Caso Becker Juraci Oliveira da…
Título de pastor obtido em razão da própria fé não enseja vínculo de emprego com igreja
A 2ª Turma do TRT da 2ª região manteve sentença que afastou o vínculo de emprego entre um pastor e a Igreja Universal do Reino de Deus. De acordo com…
Negada liminar para suspender ações decorrentes de delação de ex-subsecretário de Saúde do RJ
O desembargador convocado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Olindo Menezes indeferiu liminar em habeas corpus em que a defesa dos empresários Miguel Iskin e Gustavo Estellita Cavalcanti Pessoa pede…
MomentoArquivo lembra debate sobre responsabilidade empresarial por dano ambiental
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 39ª edição do MomentoArquivo, com o tema Dano ambiental por polo industrial. A publicação relembra o debate travado no tribunal sobre a…
Plano de saúde terá de ressarcir consumidor por cirurgia feita fora da rede credenciada após negativa de cobertura
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que uma operadora de plano de saúde terá de ressarcir um cliente das despesas com cirurgia para colocação…