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A Justiça do Trabalho de São Paulo participa do “Pop Rua Jud Sampa”, iniciativa que oferece à população vulnerável serviços de assistência, orientação jurídica, saúde e cidadania. Nesta quinta edição,…

STJ No Seu Dia discute a jurisprudência do tribunal sobre sequestro internacional de crianças

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Por risco de confusão e associação indevida, Terceira Turma anula registro de marca de móveis

Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 17 para 10 de dezembro, às 10h

Primeira Turma define hipóteses de cabimento de ação popular para anulação de atos do Carf

“O Estado de Direito como projeto inclusivo só será universal quando acabar a fome”, declarou o ministro ao assumir o comando da corte para o período 2024-2026, em cerimônia realizada…