Acordo que prevê pagamento com rentabilidade de ações encerra processo de 23 anos
No último dia 20/8, a 2ª Região homologou acordo que prevê parte do pagamento com o uso de rentabilidade de ações do Banco do Estado de Santa Catarina (Besc). Com…
Aposentados e pensionistas da 2ª Região devem fazer recadastramento anual até 30/9
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região recebe a partir de 26 de agosto e até o dia 30 de setembro o recadastramento anual de aposentados(as) e pensionistas do…
Sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial têm início às 13h
A partir das 13h desta segunda-feira (26/8), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realiza as sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial. As reuniões, que podem ser…
Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 22 de outubro para o dia 15, às 10h
Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 22 de outubro para o dia 15, às 10h
Livros infantis com acessórios acoplados continuam sendo livros e têm isenção (26/08/2024)
A Justiça Federal determinou a liberação imediata de um lote de livros infantis, retidos no Porto de Itapoá sob o fundamento de que, por causa de acessórios acoplados – como…
Negada liminar para suspender obras de reforma da BR 101 em Imbituba (26/08/2024)
A Justiça Federal negou o pedido de liminar da procuradoria-geral de Imbituba (SC) para que fossem suspensas as obras de reforma da BR-101, por causa de alegada interferência na mobilidade…
Para Primeira Turma, Anvisa extrapolou sua competência ao criar regras sobre propaganda de remédios
Embora considere louvável a iniciativa da agência reguladora, a ministra Regina Helena Costa afirmou que as restrições à publicidade não podem ser adotadas sem alteração da lei.
Alegação de vínculo pessoal com sócio que deixou empresa locatária não basta para exonerar fiador
Alegação de vínculo pessoal com sócio que deixou empresa locatária não basta para exonerar fiador
Entendimentos do STJ sobre o reembolso de despesas médicas pelos planos de saúde
A expectativa de que a rede conveniada será suficiente para as necessidades do beneficiário nem sempre se confirma, e nessa situação ele pode pedir o reembolso do que gastou com…
Homem que foi erroneamente identificado como falecido obtém concessão de benefício (24/08/2024)
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) determinou a concessão do auxílio reconstrução, dada às vítimas da tragédia ambiental no Rio Grande do Sul, a um homem que teve…