Inscrições para a Semana Nacional de Conciliação estão abertas até 17/10
Até o dia 17/10, estão abertas as inscrições de processos para a 17ª Semana Nacional de Conciliação. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça e acontece entre os…
Evento homenageia ex-diretores do Foro (06/10/2022)
Uma tarde para relembrar bons projetos, exaltar a boa gestão administrativa e homenagear três ex-diretores do Foro da Justiça Federal do RS (JFRS). O evento “Retratos da Administração”, realizado terça-feira…
Mulher com deficiência e que também é mãe de bebê dependente de cuidados especiais consegue rescisão indireta
Decisão proferida na 9ª Vara do Trabalho de São Paulo concedeu rescisão indireta a uma trabalhadora com deficiência e que também é mãe de criança dependente de cuidados especiais.…
Prazo para enviar artigos à Revista do TRT-2 vai até o dia 16/10
Interessados em submeter trabalhos para a Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) podem enviar artigos científicos que tratem dos temas de direito do trabalho e campos…
Mantidas condenações de executivos por fraudes em contratos da área de Gás e Energia da Petrobras (05/10/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação dos executivos Marivaldo do Rozario Escalfoni, Paulo Roberto Gomes Fernandes e Luis Mário da Costa Mattoni, representantes das empresas…
Liminar impede associação de Tubarão (SC) de vender seguros de veículos automotores (05/10/2022)
A Justiça Federal determinou à Associação Mútua de Beneficiários da Região Sul de Santa Catarina (Aprov), com sede em Tubarão (SC), que não opere no mercado de seguros, por meio…
Justiça valida transferência de imóvel de sócio de empresa devedora a comprador de boa fé
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que indeferiu a penhora de imóvel repassado por uma empresa devedora em processo trabalhista, considerando válido o negócio. Nos autos,…
Afastada a prescrição de ação indenizatória movida por associado expulso do Palmeiras
Ao negar provimento a recurso especial da Sociedade Esportiva Palmeiras, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu o prosseguimento de ação indenizatória ajuizada por um associado que…
Quarta Turma reforma decisão que obrigou seguradora a revelar procedimentos de regulação de sinistro
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que obrigar uma única seguradora a fornecer cópias de todo o procedimento elaborado na apuração do sinistro, para…
Tribunal abre processo seletivo para exposições temporárias em 2023
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Coordenadoria de Memória e Cultura, realiza o processo seletivo de exposições temporárias em 2023, disciplinado pelo Edital 1/2022. As propostas podem…