Ministro Raul Araújo deixa a presidência da Quarta Turma; João Otávio de Noronha será o sucessor
Ministro Raul Araújo deixa a presidência da Quarta Turma; João Otávio de Noronha será o sucessor
Ministro Raul Araújo deixa a presidência da Quarta Turma; João Otávio de Noronha será o sucessor
Pleno se reúne nesta quarta (28) para analisar projetos de emenda regimental
Aconteceu nesta tarde (27/8) a palestra online “Repensando saberes: consequências e implicações da violência contra as mulheres”, transmitida pelo Zoom para toda a 4ª Região. Ministrada pela psicóloga Júlia Carvalho…
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na última sexta-feira (23/8). Na ocasião, o colegiado julgou um processo em que…
Ministra Maria Thereza de Assis Moura estreia na Segunda Turma
Ministro Og Fernandes volta a integrar a Sexta Turma após deixar a vice-presidência
STJ Notícias traz posse dos ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão na direção do tribunal
Uma moradora da cidade de Itapecerica da Serra (SP), conseguiu na Justiça Federal a liberação de seu veículo apreendido em revista feita pela Receita Federal de Foz do Iguaçu (PR).…
Decisão proferida na 72ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou uma das maiores empresas de concreto do Brasil, que está em recuperação judicial, ao pagamento de indenização por dano…
Ação monitória com base em notas fiscais é um dos temas da nova Pesquisa Pronta