TRT-2 lança nova versão do PJe com mudanças no painel do advogado
A partir da próxima semana, a atualização do sistema PJe do TRT da 2ª Região trará mudanças no painel do advogado, que decorrem da instalação da versão 2.8, também conhecida…
7ª VF de Florianópolis destina R$ 1 milhão em recursos a 19 entidades de SC (07/10/2022)
A 7ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis, que tem competência para execução penal, destinou a 19 instituições de utilidade pública, com sede na Capital e outros municípios de Santa…
Rosa para lembrar que é época de falar em prevenção (07/10/2022)
Já virou tradição colorir a fachada do prédio-sede da Justiça Federal do RS (JFRS) em Porto Alegre com os tons rosa no mês de outubro. Mais do que deixar o…
Banco deve indenizar funcionária rebaixada de função após tratamento contra câncer de mama
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão de 1º grau que condenou o Banco do Brasil a indenizar empregada em R$ 10 mil por tê-la rebaixado…
Juíza Priscila Basilio Minikoski Aldinucci toma posse no TRT da 2ª Região
A magistrada Priscila Basilio Minikoski Aldinucci tomou posse na tarde dessa quinta-feira (6/10) no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Proveniente do TRT da 1ª Região (RJ), ela…
Repetitivo vai definir possibilidade de concurso material entre posse e distribuição de pornografia infantil
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais de relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que correm em segredo de Justiça, para definir, no…
Primeira Seção nega reforma a militar temporário que sofre de doença sem relação com o serviço
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, reafirmou que o militar temporário não estável, considerado incapaz apenas para o serviço militar, somente terá direito à reforma…
Pesquisa Pronta destaca improbidade administrativa, contrato de seguro, execução da pena e prisão em flagrante
A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda os assuntos improbidade administrativa, contrato de seguro, execução da…
Jarvis Chimenez Pavão é absolvido da acusação de homicídio e condenado por tráfico de drogas (06/10/2022)
O Tribunal do Júri absolveu Jarvis Chimenez Pavão da acusação de homicídio qualificado e o condenou por tráfico e associação para tráfico de drogas. O Conselho de Sentença, formado por duas…
Corte Especial admite fixação de sanções penais atípicas, mais brandas, em acordo de colaboração
Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a fixação de sanções penais atípicas no âmbito de um acordo de colaboração premiada. Com a decisão, o…