A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, participou, nesta segunda-feira (12), da posse da ministra Rosa Weber na presidência do Supremo Tribunal Federal…
A empresa Náutica WS, sediada em Balneário Camboriú (SC) e que atua com comércio varejista, manutenção e reparação de embarcações para esporte e lazer, não poderá participar do Programa Emergencial…
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou dois homens por roubarem dinheiro existente em caixa eletrônico a pena de reclusão de 11 e 13 anos. A sentença, publicada…
O TRT-2 promove nos próximos dias 20 e 22/9, a partir das 10h, mais dois leilões on-line para pagamento de credores em ações trabalhistas. Os eventos virtuais reúnem 236 lotes…
O corregedor do TRT da 2ª Região, desembargador Marcelo Freire Gonçalves, recebeu nesta segunda-feira (12/9) a visita do presidente do TRT da 17ª Região (ES) e atual presidente do Colégio de…
A Justiça Federal determinou a suspensão do concurso público do Consórcio Interfederativo Santa Catarina (Cincatarina) para os cargos de engenheiro – civil, eletricista, mecânico e químico – até que o…
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio da Diretoria Geral de Administração, informa que a atualização cadastral de aposentados e pensionistas do órgão começa a partir…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o sócio devedor possui legitimidade e interesse recursal para impugnar a decisão que deferiu o pedido de…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.986.304, 1.996.013, 1.996.014, 1.996.685 e 1.996.784, de relatoria do ministro Mauro Campbell Marques, para julgamento sob o…
A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a titularidade dos honorários…