Oposição da parte ao julgamento virtual não gera nulidade nem cerceamento de defesa
Oposição da parte ao julgamento virtual não gera nulidade nem cerceamento de defesa
Idosa de Três Coroas garante que sua cirurgia de quadril aconteça até janeiro de 2025 (29/08/2024)
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) determinou que o Sistema Único de Saúde (SUS) providencie uma cirurgia de quadril a uma idosa até janeiro de 2025. A mulher…
Curso do Programa de Vitaliciamento dos novos juízes e juízas da 4ª Região ocorre na SJSC (29/08/2024)
Nesta semana, entre terça e sexta-feira (27 a 30/8), está ocorrendo o curso “Prudência e escuta na atividade judicial. Modos de subjetivação no contemporâneo e o trabalho do magistrado”, que…
Aplicação de técnicas de processo estrutural ampliam o diálogo interinstitucional e promovem soluções de demandas de saúde (29/08/2024)
A 2ª Vara Federal de Ponta Grossa concluiu as audiências públicas para discutir pedidos de fornecimento do medicamento abiraterona, usado no tratamento do câncer de próstata pelo Sistema Único de…
Ministro suspende ordem para soltar acusado de liderar tráfico na fronteira com o Paraguai
Ministro suspende ordem para soltar acusado de liderar tráfico na fronteira com o Paraguai
TRF4 é finalista para prêmio de Inovação (29/08/2024)
O Sistema de Gestão do Conhecimento (SGC) da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região é um dos três finalistas do Prêmio de Inovação, na categoria Gestão Judicial Inovadora…
Acusação sem prova constitui ofensa grave e autoriza indenização por dano moral
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação por danos morais em favor de faxineira acusada injustamente de furto por médica de hospital. Os magistrados consideraram a ofensa…
Regional firma acordo de cooperação com Ministério Público do Trabalho para combate à violência com base no gênero
Na tarde dessa quarta-feira (28/8), a Justiça do Trabalho da 2ª Região e a Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região firmaram acordo de cooperação técnica para o enfrentamento ao…
DNIT não terá que pagar danos morais à proprietária de veículo atingido por camada de piche (29/08/2024)
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) não terá que pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a proprietária de um veículo que foi atingido por uma…
Justiça da Noruega deve decidir sobre emissão de passaportes para filhos de brasileira que moram no país
No julgamento, a Segunda Turma levou em consideração o fato de que a Justiça estrangeira já decidiu sobre a guarda das crianças – que têm dupla nacionalidade – e sobre…