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Tribunais reafirmam compromisso em seminário sobre os cinco anos do Pacto pela Primeira Infância

A Subseção Judiciária de Blumenau atuou como projeto-piloto de guarda amostral única estadual na gestão documental de autos judiciais findos, em consonância com as Resoluções do CNJ, CJF e TRF4.…

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS (JFRS) realizou, na quarta-feira (28/8), sessão conciliatória para tratar do monitoramento pesqueiro nos municípios gaúchos…

Na tarde dessa quinta-feira (29/8), foi inaugurado o projeto "Pontos de Memória”, que visa divulgar histórias de vida e contribuições de pessoas que dão nomes a espaços do TRT-2, como…

STJ No Seu Dia traz entendimentos do STJ sobre segredo de justiça nas ações penais

Direito das sucessões é o tema da nova edição de Jurisprudência em Teses

A Justiça Federal negou à empresa que administra a casa de eventos “Milk Club”, em Jurerê Internacional, o direito de registro da marca junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial…

Informativo destaca competência do STJ para julgar membros dos Tribunais de Contas estaduais

A Terceira Turma entendeu que, embora não seja possível a cobrança extrajudicial de uma dívida prescrita, essa prescrição não impõe a retirada do devedor da plataforma Serasa Limpa Nome.

Inscrições abertas para o concurso do STJ; prazo vai até 20 de setembro