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Estão abertas as inscrições para a XXI Corrida do Judiciário

Terceira Turma transfere sessão ordinária de 19 de novembro para o dia 5 do mesmo mês, às 9h

A Justiça Federal negou o pedido do Sindicato das Indústrias da Pesca de Itajaí (Sindipi) para que fossem suspensos artigos de uma portaria interministerial de 2018, que definiu regras para…

Terceira Turma mantém honorários arbitrados por equidade em ação para liberar gravame hipotecário

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre benefícios previdenciário e ICMS

Mesmo que a comunicação seja registrada como notícia de fato ou verificação de procedência de informações, não há investigação formal que autorize o pedido de relatórios de inteligência financeira.

A impenhorabilidade da conta do FGTS não impediu que discussões sobre a constrição desses recursos chegassem ao STJ, especialmente quando a dívida cobrada também tinha natureza alimentar.

O Centro Especializado de Atenção às Vítimas (Ceavi) da JFSC recebeu quarta-feira (28/8), em Florianópolis, visita institucional do promotor de Justiça Jadel da Silva Júnior, coordenador do Núcleo de Atenção…

A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) determinou que a seccional gaúcha Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) pare de cobrar taxas para fornecimento de certidões destinadas à…

Grupo coordenado pelo ministro Buzzi debate novas medidas contra o superendividamento