A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) negou o pedido de uma empresa atacadista de couros que solicitava a anulação de infrações aplicadas pelo Instituto Chico Mendes de…
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento no último dia 23/8. Na ocasião, o colegiado julgou um processo discutindo se…
II Jornada da Justiça Restaurativa acontece em novembro e já recebe inscrições
Ministro Mauro Campbell toma posse no CNJ como corregedor nacional de Justiça
Uma moradora de Guaíra, extremo oeste paranaense, conseguiu decisão favorável por danos morais e materiais contra a Caixa Econômica Federal (CEF), a construtora e a incorporadora do imóvel que adquiriu…
Ministro Benedito Gonçalves toma posse como diretor-geral da Enfam nesta quarta-feira (4)
Diversidade das primeiras infâncias é tema de oficina no CNJ
Página de Repetitivos e IACs traz impossibilidade de majoração dos honorários mesmo se recurso for provido
STJ Notícias: Anvisa extrapolou sua competência ao criar regras sobre propaganda de remédios
Segundo o tribunal, o argumento de que caberia ao poder público apreender os animais que ingressam na pista não pode ser invocado para afastar a responsabilidade da concessionária.