Criado a partir do Fórum Interinstitucional Ambiental do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Grupo de Trabalho Interinstitucional - Quilombolas realizou, nesta segunda-feira (9/9), a sua terceira reunião.…
A Justiça Federal negou o pedido de uma empresa de Blumenau para que o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) anulasse o registro, reconhecendo a suposta autoria de outra pessoa,…
Encerrou hoje (6/9) o Curso de Formação de Formadores – Nível 1, Módulo III (FOFO N1M3) promovido pela Escola de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região…
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) determinou que a Caixa Econômica Federal e o Município de Alegrete (RS) paguem indenização por danos morais e materiais a duas famílias do…
Professor Gerhard Dannemann fará palestra no STJ sobre enriquecimento sem causa
A seleção para estagiário em Direito, na área de Análise Processual, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai encerrar as inscrições às 18h da próxima segunda-feira (9/9). Os…
Primeira Seção fixa tese sobre restituição de ICMS pago a mais na substituição tributária para a frente
Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 26 para 12 de novembro, às 9h
Podcast Rádio Decidendi: juiz do CNJ faz paralelo entre cortes de Argentina, Peru e Brasil
STJ No Seu Dia fala sobre reembolso de despesas médicas pelos planos de saúde