Suspensa ação trabalhista em que mãe do menino Miguel pede indenização por danos morais
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Sessão de conciliação trata da pesca do bagre no Rio Tramandaí para safra 2024 (17/09/2024)
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS (JFRS) realizou, ontem (16/9), sessão de conciliação para ajustar as atribuições para o monitoramento pesqueiro…
Dirigente do TJSC vem conhecer novo módulo de jurisprudência do eproc (17/09/2024)
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, recebeu nesta terça-feira (16/9), na Sala de Reunião da Presidência, a visita institucional do primeiro…
Moradora de Cidade Gaúcha, no Paraná, consegue aumento da indenização em seguro DPVAT (17/09/2024)
Uma moradora de Cidade Gaúcha, noroeste paranaense, conseguiu uma decisão favorável para receber aumento no auxílio do seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT),…
JFPR integra pacto pela paz nas eleições, iniciativa criada pelo TRE-PR (17/09/2024)
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) aderiu ao “Pacto Eleições no Caminho da Paz”, organizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) e que tem como objetivo conscientizar a população…
STJ Notícias: decisão do TRF1 que manteve privatização da Vale tem eficácia sobre todas as ações semelhantes
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Arte no Tribunal apresenta a pintura Luzes Noturnas, de Fernando Rabuja
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Multa de licitação anulada judicialmente não gera dever de indenizar (17/09/2024)
A Justiça Federal negou a uma empresa de Florianópolis o pagamento de indenizações por danos materiais e morais por ter sido desclassificada de uma licitação, em função de uma penalidade…
Multa administrativa por dano ambiental não é transmitida a herdeiro da área degradada
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Existência de grupo econômico não basta para desconsideração da personalidade jurídica e extensão da falência
A Quarta Turma cassou a extensão da falência decretada contra três empresas, cujos bens foram atingidos no processo falimentar de uma companhia com a qual mantinham relação econômica.