STJN traz decisão que autorizou Metrô de São Paulo a cobrar TIM pelo uso dos túneis para passar cabos
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Conselho não consegue alterar edital de seleção do Estado de SC para enfermeiros e técnicos (01/10/2024)
A Justiça Federal julgou improcedente a ação do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) de Santa Catarina, para que fosse retificado o edital do processo seletivo de maio de 2023 para…
Não cabe acordo de não persecução penal em casos de homofobia, decide Quinta Turma
O colegiado levou em consideração a decisão do Supremo Tribunal Federal, tomada no ano passado, que considerou o ANPP inaplicável nos processos por crime de racismo – inclusive injúria racial.
Juízo da recuperação é incompetente para habilitar crédito sem liquidez
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STJ celebra 15 anos de atuação dos colaboradores com deficiência auditiva em evento alusivo ao Dia Nacional dos Surdos
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Quarta Turma antecipa sessão ordinária de 8 de outubro para a próxima quinta-feira (3)
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Cejuscon de Santa Cruz realiza mutirão de conciliação com 98% de acordos firmados (30/09/2024)
Nos dias 24, 25 e 26 de setembro, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Santa Cruz do Sul, coordenado pelo juiz Ricardo…
TRF4 realiza sessão de julgamento da 6ª Turma na Escola de Direito da PUCRS (30/09/2024)
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai realizar uma sessão extraordinária presencial de julgamento nas dependências da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do…
Cejure promove círculo de conversa sobre capacitismo e inclusão (30/09/2024)
Nessa sexta-feira (27/9), o Centro de Justiça Restaurativa da Justiça Federal em Santa Catarina (Cejure) – em parceria com a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) e com o…
Após terem pedidos negados pelo INSS, duas meninas obtêm pensão por morte da avó e da tia (30/09/2024)
A 2ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) concedeu pensão por morte a duas meninas, uma moradora de Santo Ângelo com 13 anos e outra de Osório (RS) com 9…