Na manhã de hoje (2/10), a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou uma sessão extraordinária presencial de julgamento no auditório da Escola de Direito da…
Ministros Campbell e Moura Ribeiro passam a compor fórum de recuperação e falências do CNJ
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS (JFRS) realizou, ontem (1º/10), em Porto Alegre, audiência de conciliação na ação envolvendo a ocupação…
A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) determinou que uma empresa de segurança não é obrigada a ter registro no Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul (CRA/RS).…
A Justiça Federal manteve a decisão do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) que negou o pedido de registro da marca “Pronta Pele”, requerido por um morador de Florianópolis (SC)…
Para o ministro Marco Aurélio Bellizze, o pedido de extinção da ação de busca e apreensão de veículo se deveu à perda superveniente de objeto e ao reconhecimento implícito da…
Possibilidade de preso receber visitas de quem cumpre pena em regime aberto é tema de repetitivo
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre CSLL e IRPJ
Na última sexta-feira (27/9), a Justiça Federal da 4ª Região, em parceria com diversas comissões e núcleos voltados aos direitos humanos, promoveu uma série de Círculos de Construção de Paz…
O juiz federal Sérgio Luís Ruivo Marques, da 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, determinou, por meio de tutela provisória de urgência, que a Itaipu Binacional faça a reserva…