A Revista da Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região nº 25, lançada hoje (28/11), traz como destaque o artigo “O princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) estará participando de 11 a 15 de dezembro da I Semana Nacional de Regularização Tributária, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
Ministro Teodoro Silva Santos estreia na Sexta Turma
Ministra Daniela Teixeira participa de sua primeira sessão na Quinta Turma
STJ promove debate sobre políticas públicas de combate à violência de gênero nesta quarta-feira (29)
Desde o dia 20 de novembro o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a campanha “21 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência contra a Mulher”. Dentre as ações,…
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) foi tema de evento on-line realizado no último dia 23/11 pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2). Além de trazer atualizações…
Decisão proferida na segunda-feira (27/11) confirmou liminar suspendendo as eleições realizadas nos dias 21 e 22 de novembro no Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São…
A Justiça Federal negou o pedido da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) para que fosse anulada uma multa de R$ 88,6 mil, aplicada pela Agência Nacional…
O STJ considera que a impenhorabilidade é mantida mesmo que o devedor transfira o imóvel que lhe serve de moradia, porque ele seria imune, de toda forma, aos efeitos da…