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STJ Notícias: não cabe acordo de não persecução penal em casos de homofobia

Corte Especial antecipa sessão de 21 de novembro para o dia 6 do mesmo mês, às 9h30

A 4ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) determinou que a União reconheça a isenção do imposto de renda sobre a aposentadoria de uma moradora de Bento Gonçalves (RS)…

Nesta terça-feira (8/10), a Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) iniciou o projeto “Café & Prosa”, que consiste em visitas da desembargadora federal Ana Cristina…

Juiz federal entre 1987 e 1994 e desembargador federal do TRF4 entre 1994 e 1996, José Almada de Souza, além da cultura jurídica, tinha também grande conhecimento linguístico e artístico.…

  A Subseção Judiciária de Telêmaco Borba está com as inscrições abertas para seleção de estagiário em Direito. As inscrições ficarão abertas até o dia 18 de outubro de 2024…

Informativo de Jurisprudência destaca decisão sobre partilha de prêmio de loteria em caso de falecimento

  Estudantes de Direito interessados(as) em estagiar na Subseção Judiciária de Ponta Grossa poderão se inscrever no processo seletivo até 31 de outubro de 2024. As normas de seleção estão…

A Justiça Federal em Itajaí, em decisão que segue deliberação anterior do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), também suspendeu a execução das obras do Residencial Sombreiro e do…

Repetitivo discute sub-rogação da seguradora nas prerrogativas processuais do consumidor