A Terceira Turma decidiu que a operadora deve bancar o transporte de ida e volta para uma cidade que ofereça o serviço necessário, seja o seu prestador credenciado ou não…
I Jornada de Direito da Saúde recebe 589 propostas de enunciados
Reforço à cooperação e homenagem ao STJ encerram reunião preparatória da cúpula judicial
Comissões relatam atividades na reunião preparatória para a 22ª Cúpula Judicial Ibero-Americana
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a União ao pagamento de indenização, no valor R$ 50 mil, à família de um médico que trabalhava na linha de frente…
Das 8h às 18h do dia 13/4, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e os serviços relacionados ficam indisponíveis na 2ª Região em virtude de manutenção preventiva. Para consultar certidões…
Debate de projetos marca primeiro dia da reunião preparatória para a Cúpula Judicial Ibero-Americana
A 9ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença e considerou legítima a mudança da forma de custeio de plano de saúde de uma ex-trabalhadora dos Correios. A…
A Justiça Federal negou a um estudante, que é pessoa com deficiência (PCD) e fez o ensino fundamental em escola privada, o pedido para também ter acesso à vaga para…
Segunda Seção transfere sessão ordinária de 8 de maio para o dia 22, às 10h