O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está promovendo o curso de introdução à metodologia BIM – Building Information Modeling entre os dias 9, 10 e 11 de abril…
Congresso Nacional presta homenagem ao STJ e destaca seu papel na vida dos brasileiros
A nova edição do Boletim Jurídico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi publicada hoje (10/4). A publicação é editada pela Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) e…
A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um pescador ao pagamento de R$ 100 mil a título de dano ambiental pela pesca de 61 peixes de espécies protegidas,…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início à campanha Se Renda à Infância 2024, iniciativa que visa mobilizar a sociedade para a destinação de parte do Imposto de…
A 9ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu dispensa discriminatória e condenou companhia farmacêutica a indenizar por danos morais empregada desligada em razão de doença grave. Também declarou…
A Justiça Federal concedeu à empresa que presta serviço de vigilância desarmada ao Santuário Santa Paulina, em Nova Trento, liminar para suspender o ato administrativo da Polícia Federal que havia…
Sessão solene dos 35 anos acontece às 18h, com transmissão ao vivo
Repetitivo vai definir se advogado e parte têm legitimidade concorrente para discutir honorários
Edição comemorativa do programa Entender Direito celebra aniversário de instalação do tribunal